AVISO LEGAL

1. OBJECT

Este aviso legal regula o uso e uso do site www.erosguia.com.br, dos quais ele possui AJA ATIVIDADES NA INTERNET LTDA (doravante, O PROPRIETÁRIO DA WEB)

Navegar no site O PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de USUÁRIO do mesmo e implica aceitação total e sem reservas de todas e quaisquer das conficões publicadas neste aviso legal, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia do PROPRIETÁRIO DA WEB; nesse caso, será publicado e notificado o mais breve possível.

Portanto, é aconselhável ler seu conteúdo com atenção se você deseja acessar e utilizar as informações e serviços oferecidos neste site.

O usuário também se compromete a fazer o uso adequado do site de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, uso do tráfego e este Aviso Legal, e responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou da frente. a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados ​​como resultado da violação dessa obrigação.

Qualquer uso que não seja o autorizado é expressamente proibido, e O PROPRIETÁRIO DA WEB pode solicitar ou retirar o acesso e o uso a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:

  • Seu nome corporativo é: AJA ATIVIDADES NA INTERNET LTDA
  • Seu CNPJ é: 33.027.570 / 0001-24
  • Sua sede é: Rua Doutor Oswaldo Ribeiro, 198, ED EMPRESARIAL VISTA MAR SJ 402 - ONDINA

3. COMUNICAÇÕES

Para nos comunicar, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos abaixo:

Email: [email protected]

Todas as notificações e comunicações entre usuários e PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os fins, quando efetuadas por qualquer meio detalhado acima.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

O site e seus serviços são de acesso gratuito e aberto. No entanto, o PROPRIETÁRIO DA WEB pode condicionar o uso de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e pontualidade de todos os dados que ele comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e em não usá-los, entre outros:

a) Divulgar desculpas criminais, violentas, pornográficas, racistas, xenófobas, ofensivas, terroristas ou, em geral, contrárias à lei ou ao conteúdo da ordem pública.

b) Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; além de dificultar o acesso de outros usuários ao site e seus serviços através do consumo massivo de recursos de computadores através do qual o PROPRIETÁRIO DA WEB fornece seus serviços.

c) Tente acessar as contas de email de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.

e) Representar a identidade de qualquer outro usuário.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.

g) Colete dados para fins publicitários e envie publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem sua solicitação ou consentimento prévio.

Todo o conteúdo do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, assim como seu design gráfico e códigos-fonte, constituem um trabalho cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que seja entendido como atribuído ao usuário. Nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto do site.

Em resumo, os usuários que acessam este site podem visualizar o conteúdo e fazer, quando apropriado, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros ou instalados em servidores conectados a redes, nem estão sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são de propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que seja entendido que o uso ou acesso a ele atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do site em que está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DA WEB de seus conteúdos ou serviços.

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pelo uso que cada usuário fornece aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações que ele executa com base neles.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE NO ACESSO E USO

O conteúdo deste site é de natureza geral e é apenas para fins informativos, sem garantir totalmente o acesso a todo o conteúdo, sua integridade, correção, validade ou pontualidade, nem sua adequação ou utilidade para um objeto específico.

O PROPRIETÁRIO DA WEB exclui, na medida em que o sistema legal o permita, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo derivados de:

a) A incapacidade de acessar o site ou a falta de veracidade, precisão, integridade e / ou atualidade do conteúdo, bem como a existência de defeitos e defeitos de todos os tipos de conteúdo transmitidos, disseminados, armazenados, disponibilizados, que foram acessados ​​através do site ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas de computadores, documentos eletrônicos ou dados do usuário.

c) O não cumprimento das leis, boa fé, ordem pública, uso do tráfego e deste aviso legal como resultado do uso inadequado do site. Em particular, e a título de exemplo, o PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como o regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade em relação às informações que estão fora deste site e não são gerenciadas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes que possam expandir o conteúdo oferecido por este site. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem é responsável pela operação ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda uma visita a eles, para que você não seja responsável pelo resultado. O PROPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS

Caso algum usuário ou terceiro considere que há fatos ou circunstâncias que revelam a natureza ilícita do uso de qualquer conteúdo e / ou o desempenho de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, você deve enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando e especificando as supostas infrações.

4.3 PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas no site não substituem a publicidade legal de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devem ser formalmente publicados nos periódicos oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta Sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como um guia sem finalidade de validade legal.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O PROPRIETÁRIO DA WEB ou como cessionário é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (por exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.), de propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB. Portanto, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo aplicáveis ​​a eles os regulamentos espanhóis e comunitários neste campo, bem como os tratados internacionais relacionados ao assunto e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo seu método de disponibilização, total ou parcial do conteúdo desta página da web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO DA WEB.

O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes ao PROPRIETÁRIO DA WEB. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja exclusivo e exclusivo para seu uso pessoal e privado. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas do PROPRIETÁRIO DA WEB

6. AÇÕES JURÍDICAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO SITE também se reserva o direito de registrar ações civis ou criminais que julgar apropriadas para o uso indevido de seu site e conteúdo, ou por violação dessas condições.

O relacionamento entre o usuário e o provedor será regido pelos regulamentos atuais e aplicável no território espanhol. Se surgir alguma controvérsia, as partes poderão submetê-las à arbitragem ou recorrer à jurisdição comum, em conformidade com as regras de jurisdição e competência a esse respeito. O PROPRIETÁRIO DA WEB está domiciliado em ONDINA, SALVADOR, Brasil.

O idioma usado será o espanhol.